O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal Central de São Paulo. Em uma sentença, o juiz fez alusão a possível homossexualidade do jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, volante do São Paulo. A posição defendida na sentença judicial causou polêmica.
A maioria dos desembargadores do Órgão Especial decidiu seguir o voto do relator, Walter Swensson. Votaram contra a aplicação da pena o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi e o desembargador Marco César. O julgamento aconteceu na quarta-feira (10/12). O resultado foi divulgado nos blogs do desembargador Ivan Sartori e do jornalista Frederico Vasconcelos.
A defesa sustentou que emitir opinião contrária ao homossexualismo não pode ser considerado discriminação. A tese não sensibilizou o colegiado. Para a maioria, o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem na sentença dada em julho do ano passado. Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol foi manifestada em uma ação penal privada proposta por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras.
A maioria dos desembargadores do Órgão Especial decidiu seguir o voto do relator, Walter Swensson. Votaram contra a aplicação da pena o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi e o desembargador Marco César. O julgamento aconteceu na quarta-feira (10/12). O resultado foi divulgado nos blogs do desembargador Ivan Sartori e do jornalista Frederico Vasconcelos.
A defesa sustentou que emitir opinião contrária ao homossexualismo não pode ser considerado discriminação. A tese não sensibilizou o colegiado. Para a maioria, o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem na sentença dada em julho do ano passado. Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol foi manifestada em uma ação penal privada proposta por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras.
Outras investigações
O juiz já respondeu a outros processos, tanto administrativos como judiciais. O magistrado teve sua conduta questionada em pelo menos uma dezena de representações. Em duas delas, chegou a ser condenado às penas de censura e advertência, mas conseguiu reverter os castigos. Nos dois casos, a penalidade foi aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura e reformada no Órgão Especial do TJ paulista.
Em outra, recorreu e perdeu. Neste caso, o TJ paulista reprovou a conduta do magistrado. Afirmou que ele deu péssimo exemplo aos princípios de hierarquia e disciplina judiciária. Ele foi acusado de criticar decisão de segunda instância, que mandava soltar réu, fazendo comentários impróprios sobre o acórdão na presença de advogados, promotores, juízes e servidores do Judiciário que atuavam na 9ª Vara Criminal da Capital.
“Exarar despacho em termos de audiência pública, com a presença de funcionários, advogados, os próprios réus, oficiais de justiça, lançando pesadas críticas à conduta de juiz de segundo grau, além de provocar exaltação de ânimos revela, sem dúvida, menoscabo aos deveres da função”, afirmou o desembargador Maurício Ferreira Leite no julgamento do caso.
Caso Richarlyson
O juiz pediu licença do cargo, anulou a sentença da ação penal privada de Richarlyson e foi afastado. Em outubro do ano passado, voltou ao cargo. Manoel Maximiniano Junqueira Filho não era o juiz natural do caso e despachou no processo por conta da ausência da juíza auxiliar, que estava de licença-saúde. A defesa do jogador entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça acusando o juiz de homofobia.
A polêmica sobre a sexualidade de Richarlyson começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estava negociando com o Fantástico, programa da TV Globo, uma entrevista na qual assumiria ser gay. Em junho, durante o programa Debate Bola, da TV Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do Palmeiras”.
Richarlyson alegou que se sentiu ofendido e foi à Justiça. Na sentença, o juiz ressaltou toda a masculinidade do futebol e mostrou ao jogador são-paulino que a Justiça, nesse caso, não é a melhor alternativa. “Quem é ou foi boleiro sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num ‘tête-à-tête’.”
O juiz sugeriu o que o jogador poderia fazer. Se não fosse homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que era heterossexual. “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados.”
Para o juiz, gramado não é lugar de homossexual. “Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual.” Não há ídolos de futebol que são gays, disse ele. E mais. Demonstrou a virilidade do esporte com o hino do Internacional de Porto Alegre: “Olhos onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, segue sua senda de vitórias”.
Fonte: Consultor Jurídico
O juiz já respondeu a outros processos, tanto administrativos como judiciais. O magistrado teve sua conduta questionada em pelo menos uma dezena de representações. Em duas delas, chegou a ser condenado às penas de censura e advertência, mas conseguiu reverter os castigos. Nos dois casos, a penalidade foi aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura e reformada no Órgão Especial do TJ paulista.
Em outra, recorreu e perdeu. Neste caso, o TJ paulista reprovou a conduta do magistrado. Afirmou que ele deu péssimo exemplo aos princípios de hierarquia e disciplina judiciária. Ele foi acusado de criticar decisão de segunda instância, que mandava soltar réu, fazendo comentários impróprios sobre o acórdão na presença de advogados, promotores, juízes e servidores do Judiciário que atuavam na 9ª Vara Criminal da Capital.
“Exarar despacho em termos de audiência pública, com a presença de funcionários, advogados, os próprios réus, oficiais de justiça, lançando pesadas críticas à conduta de juiz de segundo grau, além de provocar exaltação de ânimos revela, sem dúvida, menoscabo aos deveres da função”, afirmou o desembargador Maurício Ferreira Leite no julgamento do caso.
Caso Richarlyson
O juiz pediu licença do cargo, anulou a sentença da ação penal privada de Richarlyson e foi afastado. Em outubro do ano passado, voltou ao cargo. Manoel Maximiniano Junqueira Filho não era o juiz natural do caso e despachou no processo por conta da ausência da juíza auxiliar, que estava de licença-saúde. A defesa do jogador entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça acusando o juiz de homofobia.
A polêmica sobre a sexualidade de Richarlyson começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estava negociando com o Fantástico, programa da TV Globo, uma entrevista na qual assumiria ser gay. Em junho, durante o programa Debate Bola, da TV Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do Palmeiras”.
Richarlyson alegou que se sentiu ofendido e foi à Justiça. Na sentença, o juiz ressaltou toda a masculinidade do futebol e mostrou ao jogador são-paulino que a Justiça, nesse caso, não é a melhor alternativa. “Quem é ou foi boleiro sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num ‘tête-à-tête’.”
O juiz sugeriu o que o jogador poderia fazer. Se não fosse homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que era heterossexual. “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados.”
Para o juiz, gramado não é lugar de homossexual. “Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual.” Não há ídolos de futebol que são gays, disse ele. E mais. Demonstrou a virilidade do esporte com o hino do Internacional de Porto Alegre: “Olhos onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, segue sua senda de vitórias”.
Fonte: Consultor Jurídico
Um comentário:
Olha, apesar dos pesares, acho que homosexualismo não impede a prática de nenhuma atividade, seja esortiva ou não... Se o ser tem uma opção sexual duferente da maioria, o problema é dele e do time dele... Acho que deveria haver punição pela besteira falada... Agora, opinião todos nós temos, claro... Mas temos que respeitar as diferenças, mesmo que sejamos contrários ou que essas opções não nos agrade...
E se o juiz é pessoalmente contra e a lei permite, ele, como juiz, deve seguir a lei. Quando ele estiver fora do tribunal, aí é outra coisa... Mas lá dentro, é a Lei quem manda...
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